Wikipedia:Comunicato 4 ottobre 2011/pt

Da Wikipedia, l'enciclopedia libera.
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Cara leitora, caro leitor,

Neste momento a Wikipedia em língua italiana corre o risco de não poder mais continuar a fornecer o serviço que no curso dos anos tem-lhes sido útil, do qual agora, inclusive, como sempre, vocês pretendiam servir-se, mas que não conseguiram pelo fato de que a página buscada, embora ainda exista, está escondida. O risco, porém, não reside neste bloqueio momentâneo, mas no fato de que em pouco tempo podemos ser obrigados a apagá-la de verdade.

Nos últimos 10 anos, a Wikipedia passou a fazer parte do cotidiano de milhões de usuários da internet em busca de um saber neutro, gratuito e sobretudo livre. Uma nova e imensa enciclopédia multilíngue e gratuita.

Hoje, infelizmente, as pilastras deste projeto - neutralidade, liberdade e averiguação dos seus conteúdos - estão fortemente comprometidas pelo parágrafo 29 do chamado DDL intercettazioni (DDL=Disegno di Legge, isto é, Projeto de Lei; este em questão está em trâmite no Parlamento italiano e tem como mote a regulamentação das escutas telefônicas).

O projeto de lei pode ser acessado por este link, sendo que na página 24 consta o parágrafo 29 que diz:

«Para os sites da internet, incluindo a imprensa diária e os periódicos difundidos virtualmente, as declarações ou as retificações deverão ser publicadas dentro de 48 horas seguintes à solicitação das mesmas, com as mesmas características gráficas, a mesma metodologia de acesso ao site e à mesma visibilidade da informação a que se referem.»

Tal projeto de lei, que o Parlamento vem discutindo, prevê, entre outras coisas, a obrigação por parte de todos os sítios de publicar uma retificação sobre qualquer conteúdo que, por qualquer indivíduo, seja considerado como ofensivo a si mesmo e à sua imagem. Esta retificação deverá ser publicada em até 48 horas após o requerimento por parte deste último que se sentiu prejudicado.

O problema, porém, é que a avaliação deste suposto prejuízo proporcionado por um determinado conteúdo não será, infelizmente, submetida à decisão de um juiz imparcial, mas será unicamente baseada na opinião deste sujeito que se considera prejudicado.

Portanto, com base no parágrafo 29, qualquer um que se sentir ofendido por um conteúdo presente em um blog, em um periódico eletrônico e, muito provavelmente, também aqui na Wikipedia, poderá considerar-se no direito - independentemente da veracidade das informações consideradas ofensivas - de requerer a introdução de uma retificação, que contradiga e desminta os conteúdos anteriores, e/ ou também em relação às fontes presentes.

Nestes últimos anos, os usuários da Wikipedia (lembramos mais uma vez que a Wikipedia não tem uma equipe de redação constituída formalmente) estiveram sempre disponíveis a discutir e, inclusive, a corrigir, quando em base de outras fontes detectaram conteúdos lesivos a quem quer que fosse; tudo isso, no entanto, sem se esquecer das prerrogativas de neutralidade e independência do projeto. Nos raríssimos casos em que não foi possível encontrar uma solução, a página inteira foi removida.

Declaração Universal dos Direitos Humanos
artigo 27:

«Todo indivíduo tem o direito de tomar parte livremente da vida cultural da comunidade, de gozar das artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios.

Todo indivíduo tem o direito à proteção dos interesses morais e materiais derivados de cada produção científica, literária e artística dos quais seja autor.»

A possível obrigação de publicar, prevista pelo parágrafo 29, desmentidos entre os nossos conteúdos sem poder discuti-los e analisá-los, constitui para a Wikipedia uma inaceitável limitação de sua própria liberdade e independência: tais limitações descaracterizam os princípios que estão na base da Enciclopédia Livre e paraliza a horizontalidade de acesso e contribuição, colocando de fato fim à sua existência da forma como a conhecemos hoje.

Que esteja bem claro: nenhum de nós pretende questionar a proteção da reputação, da honra e da imagem de cada um. Porém, lembramos que cada cidadão italiano está já protegido pelo artigo 595 do Código Penal, que pune o ato de difamação.

Com este comunicado, queremos alertar os leitores dos riscos que decorrem do ato de deixar aos próprios particulares o poder de julgar e proteger sua imagem e reputação, invadindo assim a esfera dos legítimos interesses alheios. Em tais condições, os usuários da rede seriam induzidos a deixar de ocupar-se com determinados assuntos ou pessoas, talvez só para não "ter problemas".

Queremos poder continuar a manter uma enciclopédia livre e aberta a todos. A nossa voz é também a sua: a Wikipedia já é neutra, porque neutralizá-la?

Os usuários da Wikipedia